A desconexão da política com temas de

Governança, Ética, Transparência e Integridade


A desconexão da Política com Temas de Governança, Ética, Transparência e Integridade – Nova PL 11021:18 (Forma e Aplicação do Fundo Partidário) estaria em conflito com a PLS 429/2017 aplicação aos partidos políticos de normas sobre programa de integridade.

Em 20/03/2019 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção.


De uma forma incompreensível e contrária ao que rege os bons princípios de governança e ética, na publicidade, transparência e prestação de contas, a Câmara dos Deputados aprova em setembro/2019, com muita rapidez, a PL 11021:18, que altera o Código Eleitoral.